Geral Denise Andrade em 13 Jul 2010
Emenda que acelera divórcio é promulgada
A emenda constitucional que reduz a burocracia e permite acelerar o processo de divórcio foi promulgada hoje (13/07) no Congresso Nacional e já está em vigor.
Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da proposta, afirma que não há sentido manter por um tempo pessoas que não querem ficar juntas.
Com a promulgação o divórcio poderá acontecer de imediato se for uma decisão do casal, e acaba com a exigência de pelo menos um ano de separação judicial ou dois anos da separação de fato.
Há ainda quem não concorde com a proposta, como o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ): “Vai ser uma coisa de casa e descasa e eu não sei de que maneira isso vai contribuir para a nossa sociedade”, afirmou ao site G1.com.
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